Apenas PDT, PSB, Rede Sustentabilidade, PSOL, PT e PCdoB defenderam a garantia do benefício durante toda a vigência da pandemia
“Os partidos de oposição sofreram uma derrota nesta quarta-feira (15) em uma emenda a um projeto de lei que tinha como objetivo garantir a vigência do auxílio emergencial de R$ 600 até o fim da pandemia do novo coronavírus.
A emenda de plenário nº3 (EMP3) ao projeto de lei 2801/2020 foi derrubada por 309 votos a 123. O texto, apresentado pelo líder do PT, Enio Verri, foi defendido pelos partidos de oposição – PSB, PDT, PSOL, PCdoB e Rede -, mas sofreu com a resistência da bancada governista e do centrão.
https://www.camara.leg.br/presenca-comissoes/votacao-portal?reuniao=59757&itemVotacao=31676
Governo, PL, PSL, PP, PSD, MDB, Republicanos, PSDB, DEM, Solidariedade, PROS, PTB, Podemos, PSC, Cidadania, Novo, Avante e PV orientaram pelo voto “não” à emenda e saíram vencedores.
A mudança proposta pela EMP3 era definir a abrangência do auxílio “durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional da Covid-19”, o que garantiria a expansão até o final do ano, pelo menos.
Com a resistência dos demais partidos, o PL 2801, apresentado pelo DEM, foi aprovado sem a ampliação do auxílio. O texto busca alterar a Lei nº 13.982, do auxílio, para impedir a penhora, bloqueio ou desconto do auxílio emergencial para o pagamento de dívidas ou prestações, salvo em caso de pensão alimentícia – com no máximo 50% de desconto.”
Apesar da derrota, o PL também foi visto como positivo pela oposição pois é importante para “que o pleno auxílio seja utilizado sem penhoras nem confisco pelo sistema financeiro” segundo Feghali.
